MentalMe

Política de Privacidade

Introdução 

A Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”) e o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (“RGPD” ou “GDPR”) constituem, respectivamente, as novas normas de proteção de dados do Brasil – LGPD – e da União Europeia (“UE”) e Espaço Econômico Europeu (“EEE”) – GDPR. Tanto a LGPD quanto o GDPR têm por objetivo a proteção dos direitos fundamentais da pessoal natural, notadamente a sua privacidade, por meio da instituição de regras claras sobre como as empresas devem realizar qualquer atividade de tratamento de dados pessoais.

Constitui dados pessoais (“dados”) qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, como por exemplo o nome completo, endereço de e-mail, telefone de contato etc.

O tratamento de dados pessoais (“tratamento”), por sua vez, é definido como toda operação realizada por pessoa jurídica ou física com dados pessoais, tal como a coleta, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transferência, compartilhamento, armazenamento, exclusão etc.

Dada a importância dos referidos diplomas legais e considerando que a visitação de nosso site e/ou a utilização de nossos serviços (aplicativos, softwares, plataformas digitais etc. – coletiva e indistintamente denominados “Serviços”) implicam em tratamento de dados, esta Política de Privacidade (“Política”) tem por objetivo apresentar todas as características e informações sobre como a MentalMe coleta, utiliza, armazena e trata os seus dados pessoais e como seus funcionários, agentes, terceirizados e parceiros que tenham acesso a estes dados deverão agir.

Vigência

A presente Política entrará em vigor no momento da ciência e concordância com os termos desta Política;

Reservamo-nos o direito de modificar a presente Política de Privacidade a qualquer tempo diante de eventuais alterações legislativas ou jurisprudenciais. Mas, fique tranquilo, em caso de modificações dos termos desta Política, a MentalMe enviará um e-mail apresentando a nova versão desta Política para o seu endereço de e-mail cadastrado em nosso site, serviços ou contrato.

A CONTINUIDADE DO USO DOS SERVIÇOS PODERÁ SUJEITAR-SE AO SEU CONSENTIMENTO EXPRESSO E INEQUÍVOCO COM AS NOVAS VERSÕES DESTA POLÍTICA.

Por isso, é importante que, de tempos em tempos, você visite nosso site ou acesse nossos Serviços para obter as últimas informações sobre nossas práticas relacionadas à privacidade e proteção de dados pessoais.

Não Concordância

EM CASO DE NÃO CONCORDÂNCIA COM QUALQUER DISPOSIÇÃO OU MODIFICAÇÃO DESTA POLÍTICA, POR FAVOR, CESSE IMEDIATAMENTE O USO DE NOSSOS SERVIÇOS, SISTEMAS E PLATAFORMAS.

Dúvidas & Sugestões 

Acreditamos que você deve sempre compreender nossas práticas de privacidade, segurança e proteção de dados.

Por isso, em caso de quaisquer dúvidas ou sugestões relacionadas à esta Política, sinta-se à vontade para contatar-nos pelo e-mail: plataforma@mentalme.com.br

PARA A SUA SEGURANÇA E DA MentalMe, EM CASO DE SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA OU CONTATO, PODERÁ SER NECESSÁRIO A AUTENTICAÇÃO DE SUA IDENTIDADE ANTES DE ATENDERMOS À SUA SOLICITAÇÃO.

Declaração 

Ao visitar nosso site e/ou utilizar nossos Serviços, nossas bases de dados e nossas plataformas, você terá contato com o compartilhamento de informações valiosas e pessoais sobre as pessoas que utilizam nossos serviços e que foram devidamente cadastradas em nossos sistemas. À vista disso, a MentalMe envida todos os esforços para garantir o respeito aos direitos de seus usuários e, é por isso, que a MentalMe garante que você tenha ciência do controle substancial sobre as informações pessoais aqui administradas. A seguir, conheça um pouco mais sobre nossas práticas para garantir o devido cumprimento da nossa Política de Privacidade Interna:

(a) nossos Serviços são desenvolvidos para minimizar o uso de dados pessoais. Isso significa que nós apenas tratamos os dados necessários para atingir as finalidades dispostas nesta Política;

(b) a MentalMe toma todas as medidas de segurança da informação, tecnológica e legalmente disponíveis, para proteger os seus dados contra incidentes de segurança, tais como acessos não autorizados, vírus, vazamento de informações etc.;

(c) a MentalMe não armazena os dados pessoais de modo que, a partir deles, o usuário possa ser identificado por um período maior do que o necessário para prestarmos os Serviços. Para isso, adotamos as práticas de anonimização de dados;

(d) nós não realizamos atividades de tomada de decisão automatizada ou de criação de perfis – profiling;

(e) nós não compartilhamos dados pessoais com empregadores, seguradoras ou parentes e amigos. Nenhum deles terá acesso aos dados, exceto se o usuário cadastrado expressamente autorizar ou, ainda, se forem compartilhados por ele próprio de maneira pública ou com terceiros.

AO COMPARTILHAR COM TERCEIROS E/OU PUBLICAMENTE OS DADOS PESSOAIS, A MentalMe NÃO PODERÁ EXCLUÍ-LOS DOS MECANISMOS DE BUSCA E/OU DOS DEMAIS APLICATIVOS, PLATAFORMAS OU BANCOS DE DADOS, DE PROPRIEDADE DE TERCEIROS.

Além das nossas práticas acima relacionadas, a MentalMe também garante aos seus usuários:

(a) a solicitação de esclarecimentos e informações a respeito do tratamento de seus dados pessoais pela MentalMe por meio do e-mail plataforma@mentalme.com.br

(b) o acesso às informações por meio da solicitação de backup de dados – portabilidade de dados;

(c) a revogação do consentimento para o tratamento de dados a qualquer momento, bastando para tanto: (i) a exclusão da respectiva conta MentalMe; e/ou (ii) excluir nossos Serviços dos dispositivos; e/ou, ainda, (iii) cancelar a assinatura de nossa newsletter, clicando no link disponibilizado no rodapé dos e-mails por nós enviados ou entrando em contato conosco por meio do e-mail plataforma@mentalme.com.br;

(d) a retificação das informações armazenadas nas configurações dos Serviços;

(e) a solicitação da exclusão absoluta de dados por meio do e-mail plataforma@mentalme.com.br. Uma vez deferida a exclusão, os dados serão excluídos permanentemente em até 60 (sessenta) dias contados da data do deferimento;

(f) a apresentação de reclamação perante a autoridade competente nos casos em que o usuário acreditar que estamos tratando seus dados em desconformidade com a legislação aplicável. (Para saber quem é a autoridade competente, consulte a legislação pertinente – LGPD e seus regulamentos.)

Dados de Crianças & Adolescentes 

Os Serviços da MentalMe destinam-se a pessoas maiores de 18 (dezoito) anos, deste modo nós não tratamos dados pessoais de crianças e adolescentes.

NÓS NÃO TRATAMOS INFORMAÇÕES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE INTENCIONALMENTE E NÃO PERMITIMOS O USO DE NOSSOS SERVIÇOS POR MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS. 

 

Dados tratados pela MentalMe 

O tratamento de dados está relacionado a todos os Serviços prestados pela MentalMe. 

Por isso, para que possamos sempre aprimorar nossos Serviços, bem como nossos serviços comerciais e de suporte ao cliente, nós coletamos, recebemos, armazenamos algumas informações sobre nossos usuários, como por exemplo:

(a) Dados de Contato: são os dados que os usuários voluntariamente nos fornecem, que incluem: nome, endereço de e-mail, código postal, número de telefone;

(b) Dados de Uso: são os dados relativos ao uso dos serviços, tais como: idioma de preferência, localização, tipo de dispositivo, tipo de navegador, endereço IP, dados de desempenho;

(c) Dados Sensíveis: são os dados relacionados à sua saúde, etnia, religião, vida sexual etc., que o usuário compartilha publicamente, conosco ou com terceiros, por meio de consentimento expresso e específico;

(d) Dados de Terceiros: são os dados que o usuário fornece publicamente ou a terceiros, que podem ser de natureza de contato, de uso etc.;

(e) Cookies: utilizamos cookies próprios e de terceiros para coletar dados sobre os visitantes de nosso site mentalme.com.br/. Os Cookies podem incluir: Dados de Contato, Dados de Uso. Mais informações sobre Cookies abaixo.

Cookies

Nosso site www.mentalme.com.br é desenvolvido e operado pela MENTAL-ME PAULISTA LTDA. 

A transparência e confiança são elementos fundamentais para o nosso relacionamento. E é por essa razão, que a seguir explicaremos como utilizamos a tecnologia dos cookies em nosso site e Serviços.

As disposições sobre cookies abaixo aplicam se a todo e qualquer Serviço da MentalMe:

Antes de tudo, o que são cookies?

Cookies são pequenos arquivos em formato de texto, armazenados no navegador que os usuários utilizam para acessar nosso site e Serviços, que permite à MentalMe ou terceiros reconhecer quem eles são.

Qual a utilidade dos cookies?

Geralmente, os cookies são utilizados para coletar, armazenar e compartilhar informações sobre suas atividades em sites, tais como o nosso. Durante um certo período, para que os usuários não tenham que inserir novamente suas preferências e ações, os cookies permitem que os sites lembrem de suas preferências e atividades, como por exemplo, seu login, idioma de preferência, localização etc.

Quais os fundamentos para o uso de cookies?

Os cookies podem ser utilizados para:

(a) permitir certa funcionalidade do site ou Serviço;

(b) análises e estatísticas de uso do site ou Serviço;

(c) armazenamento de atividades e preferências;

(d) permitir a publicidade e marketing personalizados. 

Quais os cookies que a MentalMe utiliza?

Utilizamos os seguintes tipos de cookies:

(a) Cookies de Sessão. São aqueles utilizados para reconhecer um visitante em específico no nosso site e Serviços. Nós os usamos para identificar o visitante durante uma única sessão de navegação e quando o visitante efetua o login em nosso site ou Serviço. Os Cookies de Sessão têm um período de vida curto e determinado, e também expiram quando o visitante encerra sua sessão em seu navegador da web (Internet Explorer, Mozila Firefox, Google Chrome etc.;

(b) Cookies Permanentes. Estes cookies são aqueles que têm um período de vida um pouco maior do que os Cookies de Sessão, pois remanescem nos dispositivos por um pequeno período especificado no próprio Cookie Permanente. A MentalMe utiliza Cookies Permanentes quando necessários para identificar visitantes por um período maior do que o permitido por um Cookie de Sessão, como nas hipóteses em que o visitante solicita para permanecer logado em nosso site. 

Dito isso, seguem outros cookies que utilizamos abaixo:

(a) Cookies de Autenticação. Quando o visitante efetua login em nosso site e Serviços, os Cookies de Autenticação nos ajudam a personalizar sua experiência, de acordo com as suas ações e preferências;

(b) Cookies de Segurança. São os cookies que utilizamos para habilitar e suportar nossos recursos de segurança, ajudando ainda na detecção de atividades maliciosas em nosso site e Serviços;

(c) Cookies de Desempenho e Análise. São aqueles que nos ajudam a compreendem o desempenho de nosso site e Serviços em localizações distintas, bem como possibilitam o entendimento, aprimoramento e análise de nossos Serviços e recursos.

Fundamentos do Tratamento de Dados pela MentalMe 

De acordo com as preferências dos usuários e com o Serviço que este utiliza, a MentalMe basicamente trata seus dados para oferecer, analisar, aprimorar e personalizar os Serviços e esforços de marketing, além de processar seu cadastro, solicitações e eventuais pagamentos, bem como para se comunicar com eles. 

Compartilhamento de Dados pela MentalMe 

Nós não compartilhamos os dados de usuários com terceiros, exceto quando estritamente necessário:

(a) para facilitar o envio de notificações e e-mails para ele;

(b) para fornecer conteúdos de marketing e de publicidade;

(c) os dados forem armazenados em banco de dados de terceiros;

(d) nos ajudar a acompanhar as métricas de sucesso de conversão do site;

(e) gerenciar nossas vendas e nosso serviço de atendimento ao cliente.

A fim de garantir que os terceiros com quem compartilhamos os dados estejam em conformidade com esta Política, bem como os altos níveis de confidencialidade e boas práticas de privacidade, proteção de dados e segurança da informação, celebramos junto a eles acordos de confidencialidade, os quais tratam também da importância de estar em conformidade com a LGPD e GDPR.

Outrossim, estamos sempre revisando nossos padrões de privacidade, proteção de dados e de segurança da informação por meio das atualizações de nossas políticas, testes de vulnerabilidade, implementação de ferramentas e soluções contra vírus e malware etc. 

Nossos Serviços

 Cada serviço da MentalMe possui suas especificidades, conforme dispostos a seguir:

Intermediação

A MentalMe é empresa pioneira no ramo em que atua, sendo umas das líderes do mercado na área de Marketplace para intermediação de serviços médicos e tratamento em e saúde mental.

O Intermediação (Marketplace) auxilia na contratação de serviços médicos de psiquiatria, desta forma aproximando de maneira rápida e eficaz o paciente com um profissional plenamente capacitado para realizar o atendimento.

Avaliação Clínica

A MentalMe facilita e auxilia no trabalho de avaliação clínica e relacionamento entre os profissionais e os pacientes.

Controladora dos Dados Pessoais objeto da prestação de Serviço:

A CONTROLADORA E OPERADORA DE TODOS OS DADOS PESSOAIS COLETADOS DIRETAMENTE PELO SISTEMA DA MENTALME É A PRÓPRIA MENTALME.

NO CASO DE PARCERIA COM EMPRESAS, A MENTALME SERÁ APENAS OPERADORA DOS DADOS E A CONTRATANTE SERÁ A CONTROLADORA.

Dados Pessoais objeto desta Política:

POR SE TRATAR DE UM APLICATIVO RELACIONADO AO ATENDIMENTO MÉDICO, A MENTALME RECEBE DADOS SENSÍVEIS SOBRE OS USUÁRIOS, OU SEJA, DADOS SOBRE A SUA SAÚDE E INFORMAÇÕES PESSOAIS.

Finalidades para o Tratamento de Dados pela MentalMe:

Os dados pessoais acima mencionados, são utilizados para personalizar o atendimento do usuário, inserir suas preferências relacionadas a disponibilidade e apontar os profissionais disponíveis mais indicados para a prestação de serviços, podendo, ainda, ser utilizados para publicidade e marketing direcionado ao paciente e análises e estatísticas de uso do sistema da MentalMe.

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